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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:22
Plano de saúde deve arcar com tratamento emergencial por intoxicação alcoólica
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 13:43
Plano de saúde é condenado por negar cobertura para cirurgia emergencial de segurado
Fratura de mandíbula exigia urgência
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 12:41
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:19
Auxílio Emergencial 2021: veja perguntas e respostas
Pagamento será feito em quatro parcelas; benefício será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 12:25
Agravo de instrumento provido. Rito sumaríssimo.

Adesão a novo plano de cargos e salários.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2020 - 12:44
Plano de saúde terá que indenizar casal por negar cobertura de parto emergencial

O plano de saúde foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, a cada uma das partes, num total de R$ 30 mil, devidamente corrigidos.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Carência de plano de saúde não afasta cobertura de atendimento emergencial
O plano de saúde Amil foi condenado a ressarcir uma beneficiária, bem como indenizá-la, por não
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 14:00
Plano de saúde deve reembolsar paciente atendida em hospital não conveniado
teve atendimento emergencial negligenciado e tratamento negado pelo plano
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Plano Diretor (PD) e a construção de um novo paradigma

João Aparecido Bazolli, Advogado e Economista. Mestrando em Ciências do Ambiente-Universidade Federal do Tocantins. Coordenador do Curso Gestão de Cidades/Ulbra-TO. Prof.: Direito áreas: Ambiental-Municipal e Urbanística-Políticas Públicas Municipal. Consultor Jurídico (PD).
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:37
Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país
As empresas da cadeia produtiva ganharam um novo fôlego com a promulgação presidencial, publicada
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 11:35
Ausência de atendimento emergencial em feriado gera dano moral
O entendimento é da 3ª Turma Cível ao TJDFT ao condenar a Amil Assistência Médica Internacional a indenizar um beneficiário que precisou buscar atendimento em hospital da rede pública para realizar o procedimento.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 13:59
Auxílio Emergencial: governo libera pagamento para mais 22 mil pessoas
Recursos estarão disponíveis nesta quarta-feira (10 ) tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, segundo Ministério da Cidadania.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 15:12
Auxílio emergencial não pode ser pago junto com seguro-desemprego
Essa tese foi fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) em sessão de julgamento do dia 1º/12.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 16:30
Auxílio Emergencial: governo divulga calendário para 95 mil novos aprovados
Pagamento da primeira parcela para quem teve o pedido reavaliado será feito a partir desta sexta-feira (30). Total de beneficiados no país sobe para 67,7 milhões de pessoas.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 12:29
Auxílio emergencial: governo sanciona com vetos ampliação de beneficiários
Com veto do Planalto, profissionais como motoristas de aplicativos, pescadores, diaristas e ambulantes de praia não receberão auxílio.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 13:17
Tire suas dúvidas sobre o auxílio emergencial de R$ 600
Trabalhadores informais, autônomos, desempregados e MEIs já podem solicitar o auxílio emergencial no site e no aplicativo da Caixa.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Paciente receberá R$25 mil de hospital particular
Paciente teve perda parcial da visão em razão da demora na realização de uma cirurgia emergencial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Contrato emergencial de trabalho. Magistério. Gravidez.

Licença-gestante. Inteligência dos artigos 6º, 7º, XVIII, e 37, § 3º, da constituição federal.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:25
Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:50
Seguradora é condenada por negar atendimento médico emergencial
O autor teve negado o atendimento de emergência, no qual o prazo de carência é de 24 horas. O segurado será indenizado moralmente e materialmente em mais de R$ 19,5 mil reais

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